Vou comprar um imóvel em Portugal. E agora, como faço o pagamento?

05 . 11 . 2018

Portugal é a bola da vez para os brasileiros.

Mais de 80 mil pessoas deixaram o Brasil e hoje vivem na “terrinha” segundo dados oficiais do escritório de estatística da União Europeia publicados pela revista Exame.

A reboque do movimento de emigração, vem o interesse na aquisição de imóveis. De acordo com reportagem do jornal O Globo de janeiro de 2018, Portugal já tem atraído brasileiros tanto quanto os Estados Unidos quando o assunto é comprar um imóvel no exterior. As finalidades de aquisição variam. Alguns compram para morar, o país oferece o Autorização de Residência Especial para Investimento (ARI), também conhecida como “Visto Gold” em caso de aquisição de imóveis a partir de 500.000 Euros. Outros encaram a aquisição como investimento, seja para venda posterior, seja para alugar por longos períodos ou por meio de sites de locação pontual, como o Airbnb.

Uma pergunta quase automática de quem pensa adquirir uma casa ou um apartamento em solo português é: "como fazer o pagamento do imóvel adquirido?"

O nível de dificuldade de aquisição de imóveis por parte de brasileiros varia de país para país. No caso específico de Portugal, não se trata de “um bicho de sete cabeças”. Será necessário enviar dinheiro do Brasil para o vendedor em Portugal respeitando as regras de remessas dos dois países. É uma operação relativamente simples se o comprador do imóvel contar com um banco especializado em câmbio para auxiliá-lo na documentação, e no passo a passo para que a operação ocorra sem sobressaltos.

Uma vez a negociação de compra concluída, resumidamente, o comprador residente no Brasil precisará apresentar ao banco os seguintes documentos:

  • Contrato de compra e venda do imóvel
  • Documento de registro do imóvel;
  • Documento que comprove sua capacidade financeira, como declaração de Imposto de Renda, no caso de pessoa física, ou balanço da empresa, no caso de pessoa jurídica;
  • Dados da conta bancária do vendedor em Portugal, ou de uma imobiliária que o represente.

É importante observar que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com a alíquota de 0,38% incidirá sobre o valor total da remessa de aquisição do imóvel.

Para auxiliar os compradores na busca do imóvel ideal, os brasileiros já contam com imobiliárias especializadas. Essa orientação é bem-vinda, já que o mercado português apresenta suas peculiaridades e uma oferta ampla de imóveis. O comprador poderá escolher entre opções nas principais cidades como Lisboa e Porto ou em regiões de veraneio, nas montanhas etc. Como exemplo de imobiliária, a RE/MAX oferece orientação para aquisição de imóveis fora do país.

Os requisitos para compra de um imóvel em Portugal são, em linhas gerais, os mesmos que os brasileiros enfrentam no Brasil. Primeiro é preciso encontrar uma boa oportunidade e, então, cumprir os trâmites legais de formalização do negócio. A parte envolvendo a remessa do pagamento para o exterior não representa uma barreira, uma vez que existem bancos especializados na operação de câmbio para orientar os compradores nessa operação específica.

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